O QUE É FACTORING?
No Brasil, o fomento mercantil (também chamado de fomento comercial) - factoring - é uma operação financeira pela qual uma empresa vende seus direitos creditórios - que seriam recebidos a prazo - através de duplicatas e ou cheques. A empresa de Factoring compra estes créditos à vista com um pequeno deságio. É o instituto do direito mercantil que tem por objetivo a prestação de serviços e o fornecimento de recursos para viabilizar a cadeia produtiva de indústrias e ou empresas prestadoras de serviços, notadamente pequenas e médias empresas. A operação é pactuada em contrato onde são partes a sociedade de fomento mercantil e a empresa-cliente.
Na prática; as empresas de factoring compram títulos, duplicatas e cheques, oriundos de vendas mercantis e/ou prestação de serviços, pagando à vista ao emitente. Após a cessão do crédito; A empresa de Factoring aguardará o vencimento dos tais títulos para cobrá-los do sacado.
A jurisprudência atualmente demonstra que o emitente é responsável solidário com o sacado (aquele que deve ser cobrado).